Para RH

Formação obrigatória de 40 horas: como transformar o inglês na parte mais útil do plano

O que diz o Código do Trabalho sobre as 40 horas de formação contínua e como usar a formação em inglês para as cumprir com impacto real.

Carla Barroso · · 2 min de leitura

Todos os anos, as equipas de Recursos Humanos enfrentam a mesma pergunta: como cumprir as horas de formação obrigatória de forma que os colaboradores sintam que valeu a pena? A formação em inglês é uma das respostas mais práticas, desde que seja bem desenhada.

Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Confirme os detalhes com o seu contabilista ou jurista.

O que diz a lei

Segundo o artigo 131.º do Código do Trabalho, cada trabalhador tem direito a um mínimo de 40 horas de formação contínua por ano. O empregador deve também assegurar formação contínua a pelo menos 10% dos trabalhadores em cada ano.

Para que a formação conte para estas horas, deve ser certificada e devidamente registada. Na prática, isto significa recorrer a uma entidade formadora certificada pela DGERT ou a um formador com Certificado de Competências Pedagógicas (CCP), com os respetivos registos e certificados de frequência.

Porque é que o inglês é uma boa aposta

  • É útil para quase toda a gente. De engenheiros a equipas comerciais, o inglês aparece em reuniões, emails e apresentações.
  • O impacto é visível. Ao contrário de muitas formações, os colaboradores notam a diferença na reunião seguinte.
  • Responde a uma lacuna real. Os portugueses estão entre os melhores do mundo em inglês, mas a expressão oral é o ponto mais fraco. No índice EF EPI 2025, a oralidade em Portugal ficou 130 pontos abaixo da leitura.

Como desenhar uma formação que conta e que funciona

1. Comece por uma avaliação

Uma avaliação oral curta mostra o nível real de cada pessoa e permite formar grupos equilibrados.

2. Trabalhe com material real

Apresentações, emails e reuniões reais da equipa são muito mais eficazes do que manuais genéricos.

3. Garanta prática entre sessões

Uma hora por semana não chega para criar confiança. A prática diária curta, por exemplo com exercícios de voz guiados, mantém o progresso.

4. Meça e registe

Registe as horas, emita certificados de frequência e acompanhe o progresso de cada colaborador. Isto facilita o relatório anual de formação e mostra o retorno do investimento.

Perguntas frequentes

A formação online conta para as 40 horas? Pode contar, desde que cumpra os requisitos de certificação e registo.

As horas não usadas acumulam? As regras sobre crédito de horas têm particularidades. Confirme com o seu jurista ou contabilista.

Se quer usar as horas de formação deste ano para algo que a equipa vai realmente usar, comece por uma avaliação gratuita.

Fontes

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